Anoreg RS

Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que consolidou casamento igualitário no Brasil
08 de maio de 2026

Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no...

Anoreg RS

Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválido
08 de maio de 2026

A 1ª seção do STJ retomou, nesta quinta-feira, 7, o julgamento do Tema 1.341, que discute se filho maior...

Anoreg RS

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
08 de maio de 2026

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de...

Anoreg RS

Curador herda dívida trabalhista após morte de curatelado, decide TST
08 de maio de 2026

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma mulher condenada a pagar a dívida da irmã...

Anoreg RS

Inscrições para o XV Encontro Notarial e Registral do RS encerram nesta sexta-feira (08/05)
07 de maio de 2026

Maior evento extrajudicial do Estado reunirá autoridades, especialistas e profissionais do setor entre os dias 14...