Anoreg RS

Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país
15 de maio de 2023

Uma transformação teve início na vida de milhares de brasileiros nos últimos quatro dias. O primeiro balanço...

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Artigo – O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon
12 de maio de 2023

Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens pelas...

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No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos
12 de maio de 2023

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Anoreg RS

Após negar vender o nome, homem garante certidão de nascimento na Semana Registre-se!
12 de maio de 2023

“Meu maior sonho é ter uma vida normal. Poder trabalhar, estudar, ter um lugar digno pra morar, resgatar minha paz.

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Artigo – Imóvel de empresa mista que presta serviço público é impenhorável, decide STJ – por Danilo Vital
11 de maio de 2023

O regime dos precatórios é plenamente aplicável às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público...